21 de janeiro – Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa
O dia 21 de janeiro marca o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, instituído por lei federal em dezembro de 2007. A data faz menção à morte de Gildásia dos Santos e Santos, conhecida como Mãe Gilda, fundadora do terreiro de candomblé Ilê Asé Abassá, a qual foi uma líder espiritual que sempre combateu a intolerância religiosa, teve seu terreiro invadido e sofreu agressões morais por parte de seguidores de outras religiões. Essas ações fragilizaram sua saúde, levando-a a falecer em 21 de janeiro de 2000.
A intolerância religiosa é crime tipificado pela Lei nº 7.716/1989. Seu artigo 20 prevê pena de reclusão de um a três anos e multa para quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de religião. O mesmo artigo 20, em seu § 2º-B, prevê pena de um a três anos e multa para quem obstar, impedir ou empregar violência contra quaisquer manifestações ou práticas religiosas.
Uma das formas de coibir esse ódio é através da denúncia, atualmente, o Disque Direitos Humanos (100) que é uma das fontes em que delações desse cunho podem ser feitas. De acordo com o Disque 100, no primeiro semestre de 2024, o número de denúncias por intolerância religiosa no Brasil aumentou 80% em relação ao mesmo período de 2023: Em 2024, foram registradas 1.227 denúncias, enquanto em 2023 foram 681; A média de denúncias foi de quase 7 por dia; Mais da metade das denúncias (647) foram contra pessoas pretas ou pardas; Quase metade das violações (46,2%) aconteceram na casa da vítima.
Outra forma de fazer cessar esse tipo de ódio é por meio da prevenção pela educação: “a desinformação, o preconceito, a discriminação, e a intolerância continuam sendo os principais motivos de desrespeito às religiões”, defende a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo.
Respeito à diversidade, acolhimento ao diferente, caminhada à paz.
Intolerância Religiosa é crime, denuncie!
Referências:
