17 de maio – Dia Internacional de Combate à LGBTQIA+fobia 

Você sabe o significado da sigla LGBTQIA+ e o que caracteriza a LGBTQIA+fobia? 

Compreender esses conceitos é fundamental para o fortalecimento de uma cultura de respeito e para o enfrentamento de qualquer forma de violência ou discriminação. A informação e a educação são instrumentos essenciais na promoção dos direitos humanos, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária. 

L = Lésbicas: São mulheres que sentem atração afetiva/sexual pelo mesmo gênero, ou seja, outras mulheres.  

G = Gays: São homens que sentem atração afetiva/sexual pelo mesmo gênero, ou seja, outros homens. 

B = Bissexuais: Diz respeito aos homens e mulheres que sentem atração afetivo/sexual pelos gêneros masculino e feminino. 

 Ainda segundo o manifesto, a bissexualidade não tem relação direta com poligamia, promiscuidade, infidelidade ou comportamento sexual inseguro. Esses comportamentos podem ser tidos por quaisquer pessoas, de quaisquer orientações sexuais. 

T = Transgênero: Diferentemente das letras anteriores, o T não se refere a uma orientação sexual, mas a identidades de gênero. Também chamadas de “pessoas trans”, elas podem ser transgênero (homem ou mulher), travesti (identidade feminina) ou pessoa não-binária, que se compreende além da divisão “homem e mulher”. 

Q = Queer: Pessoas com o gênero ‘Queer’ são aquelas que transitam entre as noções de gênero, como é o caso das drag queens. A teoria queer defende que a orientação sexual e identidade de gênero não são resultado da funcionalidade biológica, mas de uma construção social. 

I = Intersexo: A pessoa intersexo está entre o feminino e o masculino. As suas combinações biológicas e desenvolvimento corporal – cromossomos, genitais, hormônios, etc – não se enquadram na norma binária (masculino ou feminino). 

A = Assexual: Assexuais não sentem atração sexual por outras pessoas, independente do gênero. Existem diferentes níveis de assexualidade e é comum essas pessoas não verem as relações sexuais humanas como prioridade. 

+ = O símbolo de “mais” no final da sigla aparece para incluir outras identidades de gênero e orientações sexuais que não se encaixam no padrão cis-heteronormativo, mas que não aparecem em destaque antes do símbolo.  

A LGBTQIA+FOBIA é o preconceito em virtude da identidade de gênero ou orientação sexual. Ela alcança, além da homofobia: lesbofobia (preconceito contra lésbicas), gayfobia (preconceito contra gays), bifobia (preconceito contra bissexuais); e transfobia (preconceito contra pessoas trans)” (MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, 2018, p. 18). 

Em 17 de maio de 1990 a Organização Mundial de Saúde excluiu a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID). Isso significa que não se trata de uma patologia, e sim de uma variação natural da sexualidade humana (OMS,1990).  

Poder ter liberdade para celebrar o Dia Estadual e Internacional de Combate à LGBTfobia representa uma conquista histórica no que tange ao reconhecimento de direitos da população mensurada. Entretanto, essa celebração também é marcada pela memória de muitos e muitas que já sofreram, sofrem ou perderam suas vidas em razão da intolerância, da violência e das constantes violações de direitos. 

Vivemos em uma sociedade que ainda enfrenta desafios relacionados ao preconceito, ao racismo e à homofobia, o que torna ainda mais necessária a mobilização coletiva em defesa do respeito e da inclusão. Por isso, é fundamental fortalecer políticas públicas de enfrentamento ao preconceito e à discriminação, promovendo ações educativas, campanhas de conscientização e práticas institucionais comprometidas com a inclusão e o respeito à diversidade.  

No ensino superior, a implementação de políticas institucionais contínuas de combate à LGBTfobia é indispensável. Tais ações, além de beneficiarem estudantes e colaboradores, preparam futuros profissionais de saúde para uma assistência humanizada e livre de preconceitos. Alinhada a esse propósito, a Faculdade Pernambucana de Saúde (FPS) mantém o Setor de Serviço Social, Diversidade e Inclusão.  

Por meio de atividades voltadas ao acolhimento, à escuta ativa e à valorização das diferenças, o setor consolida a comunidade acadêmica como um espaço seguro e respeitoso para todos e todas. 

É importante salientar que a LGBTfobia é crime, enquadrado na Lei de Racismo (Lei nº 7.716/1989, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF, 2019). Denúncias de casos de Homofobia e LGBTfobia podem ser formalizadas por meio do Disque 100 – serviço gratuito, anônimo e disponível 24horas; por boletins de ocorrências em delegacias comuns e especializadas; junto ao Ministério Público, presencialmente ou nos canais on-line e também pela Defensoria Pública, que pode ser acionado para assistência jurídica gratuita.  

Referência:  

BRASIL. Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989. Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Brasília, DF: Presidência da República, 1989. 

FUNDO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS. O que significa a sigla LGBTQIA+. Disponível em: Fundo Brasil. Acesso em: 11 maio 2026.   

MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS. Manual orientador sobre direitos humanos. Brasília, DF, 2018. 

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Classificação Internacional de Doenças (CID). Genebra: OMS, 1990. 

SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO DE PERNAMBUCO. SIGAS. Disponível em: SIGAS Pernambuco. Acesso em: 11 maio 2026. 

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26 e Mandado de Injunção (MI) nº 4733. Brasília, DF, 2019.