Dia Estadual de Combate ao Feminicídio e Semana Estadual de Combate ao Feminicídio
O Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, dia 05 de abril, foi estabelecido pela Lei 16.196/2017 – de autoria da deputada Simone Santana. Essa data faz alusão ao assassinato da fisioterapeuta Mirella Sena de Araújo, morta pelo vizinho a golpes de faca dentro do seu apartamento, na zona sul do Recife, nesta mesma data em 2017. Nos três primeiros meses de 2024, quase 40 mulheres foram assassinadas; a média é de uma morte a cada 4,5 dias. Com esses números, Pernambuco registra o 2º Estado do Nordeste como o mais violento para mulheres, ficando atrás apenas para o Estado da Bahia; e também se encontra no ranking perverso como o Estado com o maior número de assassinatos brutais de mulheres transexuais e travestis, posição que foi ocupada pelo Ceará no último biênio.
Essa forma de assassinato não constitui um evento isolado e nem repentino ou inesperado. O feminicídio faz parte de um processo contínuo de ações violentas e abusos, desde verbais, físicos e sexuais e diversas formas de mutilação e de barbárie. Ou seja, é o assassinato de uma mulher por motivação de gênero e é caracterizado como um crime de ódio.
Conhecer a real dimensão dos feminicídios ocorridos no país e desnaturalizar práticas enraizadas nas relações pessoais e nas instituições, que contribuem para a perpetuação de mortes anunciadas, é uma tarefa urgente. A data de 05 de abril tem um grande significado em nosso Estado, pois para além de motivar a iniciativa de campanhas, debates e reflexões, vem para conscientizar a população pernambucana sobre a importância do combate ao feminicídio, que infelizmente é uma realidade cultural secular e que a sociedade vem tomando conhecimento sobre suas causas com a massificação das lutas das mulheres por seus direitos.
Nesse contexto, cabe destacar a campanha do Banco Vermelho que, através da Lei 14.942 de 2024, prevê a instalação de bancos vermelhos com mensagens de reflexão sobre a violência contra a mulher e contatos para denúncia e suporte a vítimas — como o número de telefone da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180. A iniciativa foi inspirada em uma campanha internacional que teve início em 2016, na Itália, e foi trazida para o Brasil por Andrea Rodrigues e Paula Limongi após terem suas amigas assassinadas pelos companheiros.
Aqui na FPS existe o Banco Vermelho instalado na área de convivência. Assim, convidamos vocês a sentar e refletir para levantar e agir!
Referências:
Hoje, 5 de abril, dia de luta para reforçar a batalha contra o feminicídio
Bancos vermelhos: iniciativa reforça combate à violência contra a mulher — Senado Notícias
